Mark NadiloDemocracia: nos últimos anos, o Brasil vive um cenário político conturbado, marcado por abusos de autoridade e perseguições políticas que desafiam os limites da legalidade. Enquanto as justificativas para tais ações são frequentemente apresentadas como “defesa da democracia,” a realidade é bem mais complexa e perturbadora. A contradição entre o discurso oficial e as ações praticadas levanta questões essenciais sobre quem, de fato, está ameaçando a democracia no Brasil.
O Início do Estado de Exceção: O Inquérito das “Fake News”
O chamado “ovo da serpente,” que marca o início do atual estado de exceção, pode ser identificado no controverso Inquérito das “Fake News,” instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Criado supostamente para “proteger a democracia,” este inquérito tem sido utilizado para silenciar e perseguir críticos dos ministros do STF. Longe de ser uma defesa da democracia, este instrumento tem sido uma ferramenta para calar vozes dissidentes e intimidar a oposição.
O inquérito foi instaurado em março de 2019, logo após críticas feitas por um procurador da Lava Jato, que denunciava a manobra do STF de transferir os casos de corrupção desvendados pela operação à Justiça Eleitoral. Esse movimento foi visto por muitos como o início da virada contra a Lava Jato, que culminou em sua anulação nos anos seguintes. Desde então, qualquer indignação popular contra essa postura tem sido manipulada pelo establishment como um “ataque à democracia.”
Censura e Repressão: A Mordaça Contra a Imprensa
O inquérito ganhou notoriedade pela primeira vez na imprensa com a censura imposta à Revista Crusoé. A publicação havia revelado uma oitiva de Marcelo Odebrecht, na qual ele mencionava o termo “Amigo do Amigo do meu Pai” para se referir ao ministro Dias Toffoli. A reportagem foi rapidamente classificada como “fake news” pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e retirada do ar. Em um ato de repressão, os editores da revista foram convocados pela Polícia Federal, gerando uma onda de críticas pela violação da liberdade de imprensa. A censura foi suspensa pouco depois, mas o episódio deixou claro o verdadeiro propósito do inquérito.
Outro momento crítico foi a anulação de um procedimento investigatório na Receita Federal que tinha como alvo alguns ministros do STF, seus familiares e outras autoridades. Apesar das críticas, a decisão foi mantida, reforçando a percepção de que o inquérito era uma ferramenta para proteger os poderosos de qualquer forma de escrutínio.
A Mudança de Rumo: A Perseguição à Direita
O panorama mudou drasticamente quando o inquérito passou a focar na direita “bolsonarista.” Após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das “Fake News,” que emergiu como uma verdadeira caça às bruxas, o inquérito começou a ser utilizado como arma para atacar Bolsonaro e seus apoiadores. A partir desse momento, ele passou a receber o apoio da imprensa e de setores da esquerda, que viam na perseguição ao “bolsonarismo” uma forma de se proteger das revelações trazidas pela Lava Jato.
O establishment brasileiro rapidamente compreendeu que o “bolsonarismo” era fruto da profunda indignação popular gerada pelas revelações da Lava Jato e que precisava ser contido a qualquer custo. Para muitos, o “bolsonarismo” representava a maior ameaça existencial ao status quo político. Assim, a defesa da democracia passou a ser confundida com a defesa dos interesses do establishment, que se sentiu ameaçado pela onda conservadora que tomou conta do país.
A Criminalização da Direita: Um Ataque a Metade do País
A narrativa de que o “bolsonarismo” é um ataque à democracia tem sido usada para justificar a criminalização de uma grande parcela da população brasileira. A realidade, no entanto, é bem diferente. A maioria dos brasileiros que se identificam com o “bolsonarismo” o fazem não por ideologia radical, mas por compartilharem valores conservadores e um desejo genuíno de mudanças profundas no sistema político.
A perseguição à direita, ao arrepio das leis, culminou na retirada de Lula da prisão e sua subsequente eleição à presidência. No entanto, essa manobra não conseguiu mudar a realidade de que uma grande parcela da população brasileira permanece conservadora e insatisfeita com o estado atual das instituições. Eliminar o “bolsonarismo” não mudará essa realidade. Pelo contrário, a tentativa de criminalizar e reprimir essa parcela da população pode levar a um aprofundamento da divisão política no país.
O Futuro da Democracia: Repressão ou Reconciliação?
Diante desse cenário, o establishment brasileiro enfrenta um dilema: seguir em frente com a perseguição à direita, aprofundando a repressão e instaurando um estado de exceção ainda mais escancarado, ou dar passos para trás e buscar algum tipo de reconciliação. A esquerda, entusiasta da primeira hipótese, opera com todas as suas forças para implementá-la, mas outros grupos dentro do consórcio de poder parecem hesitar, temendo as consequências de um movimento tão autoritário.
A recente revelação da Folha de São Paulo sobre as irregularidades no processo de investigação e repressão política sugere que há uma fissura dentro do establishment. O caminho para restabelecer o Estado de Direito no Brasil envolve o fim desses inquéritos persecutórios, a anulação das condenações deles resultantes, e o afastamento daqueles que cometeram essas arbitrariedades. Apenas assim será possível restaurar a confiança nas instituições e garantir que a democracia seja verdadeiramente protegida.
A Lição da História: O Perigo da Repressão
A história oferece uma lição clara para aqueles que acreditam na repressão como solução: ninguém estará seguro em uma ditadura, muito menos aqueles que ajudaram a erguê-la. O Brasil se encontra em uma encruzilhada crítica, onde as decisões tomadas agora terão repercussões profundas para o futuro da democracia no país.
É essencial que as instituições democráticas sejam preservadas e que o Estado de Direito seja respeitado. Isso significa garantir que todos, independentemente de suas convicções políticas, tenham o direito de expressar suas opiniões e de serem tratados com justiça. A alternativa é o caminho venezuelano, onde a repressão e a perseguição política se tornaram a norma, levando o país a uma crise econômica e humanitária sem precedentes.
Portanto, a verdadeira defesa da democracia não está na perseguição a adversários políticos, mas na garantia de que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados e suas vozes ouvidas. Só assim poderemos construir um Brasil mais justo e democrático para todos.
