Mark NadiloImpeachment de Moraes: O número de senadores favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 36, de acordo com levantamento realizado pela oposição no Congresso Nacional. A pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o pedido seja apreciado pelo plenário vem crescendo, com parlamentares governistas também se posicionando a favor do movimento.
Entre os senadores que agora apoiam o impeachment estão nomes de destaque da base aliada do governo, como Alessandro Vieira (MDB-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Jorge Kajuru (PSD-MG), vice-líder do governo Lula. No entanto, os senadores não assinam o pedido de impeachment, pois, caso seja submetido à votação no plenário, atuarão como julgadores. Ao todo, 153 deputados já assinaram o pedido, que também conta com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros que assinaram um abaixo-assinado em defesa do processo.
As Motivações para o Superpedido de Impeachment
A movimentação para o chamado “superpedido” de impeachment de Alexandre de Moraes ganhou força após uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar que um assessor de Moraes, no gabinete do STF, teria solicitado informalmente a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar decisões no inquérito das fake news. Esse inquérito foi aberto pelo próprio STF para investigar ataques a ministros da Corte.
Os parlamentares que defendem o impeachment de Moraes alegam que o ministro tem violado diversos princípios constitucionais e cometeu abusos de poder. Entre as acusações, destacam-se:
- Violação de Direitos Constitucionais: Moraes teria desrespeitado garantias fundamentais, como a presunção de inocência, ao determinar prisões preventivas sem justificativa adequada e ao usar medidas coercitivas desproporcionais.
- Desrespeito ao Devido Processo Legal: Os críticos do ministro alegam que ele tem ignorado o devido processo legal, em especial em casos como o “Caso Clezão”, onde houve suposto abuso de poder e prevaricação.
- Prisão Preventiva como Mecanismo de Coação: Uma das acusações mais graves envolve o uso indevido da prisão preventiva como forma de pressionar os acusados a colaborar ou mudar suas posturas durante investigações.
- Violação de Prerrogativas de Advogados: A negativa de permitir a atuação plena de advogados em alguns casos é citada como uma afronta direta às garantias da defesa.
- Negativa de Prisão Domiciliar: Moraes também é acusado de negar prisão domiciliar a pessoas com graves problemas de saúde, em desacordo com recomendações médicas e legais.
- Violação de Direitos Políticos: Entre as denúncias, também está a violação dos direitos políticos de parlamentares, com decisões que teriam prejudicado seus mandatos e direito de exercer a função pública.
Uso Indevido de Recursos do TSE
Outro ponto que reforça o pedido de impeachment é a alegação de que Moraes teria usado indevidamente recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários políticos e pessoas ligadas à direita no Brasil. O monitoramento de perfis de ativistas nas redes sociais, assim como o bloqueio de contas bancárias sem justificativa clara, também são apontados como ações que ferem a legalidade e os direitos dos cidadãos.
Além disso, Moraes é acusado de ordenar a desativação da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, impondo multas pesadas a usuários que utilizam VPNs para contornar o bloqueio. Essas ações são vistas como desproporcionais e um ataque direto à liberdade de expressão e à livre comunicação nas redes sociais.
Acusações de Intervenção Externa
Entre as denúncias incluídas no superpedido, uma das mais polêmicas envolve a suposta solicitação de Alexandre de Moraes para que o Congresso dos Estados Unidos interviesse em questões internas do Brasil. A intenção seria buscar apoio externo para lidar com o que ele considera violações de direitos humanos e ataques à democracia dentro do país. Para os críticos, essa atitude fere a soberania nacional e coloca em risco a independência das instituições brasileiras.
Senadores que Apoiam o Impeachment
A lista de senadores que se posicionam a favor do impeachment de Moraes inclui tanto parlamentares da oposição quanto membros da base governista. Confira alguns dos nomes:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Carlos Portinho (PL-SE)
- Castellar Neto (Progressistas-MG)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Esperidião Amin (Progressistas-SC)
- Flavio Azevedo (PL-RN)
- Jorge Kajuru (PSD-GO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (União Brasil-AC)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Plínio Valério (PSD-AM)
- Professora Dorinha (União Brasil-TO)
- Tereza Cristina (Progressistas-MS)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Sérgio Moro (União Brasil-PR)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Rosana Martinelli (PL-MT)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Esses parlamentares têm expressado apoio ao processo e pressionam Rodrigo Pacheco para que o pedido de impeachment seja levado ao plenário para apreciação. Até o momento, Pacheco tem resistido à pressão, mas a crescente adesão ao movimento entre senadores, inclusive da base governista, pode modificar o cenário nas próximas semanas.
Perspectivas para o Impeachment
A articulação em torno do superpedido de impeachment de Alexandre de Moraes continua a ganhar força no Senado. Com um número crescente de apoiadores, tanto na Câmara quanto no Senado, a oposição e parte da base governista estão determinados a pressionar Rodrigo Pacheco para que o processo seja submetido à votação.
O impeachment de um ministro do STF é uma medida extrema e envolve um complexo processo político e jurídico. No entanto, com as recentes revelações e a insatisfação crescente com as ações de Moraes, a demanda por responsabilização continua a crescer no Congresso Nacional e entre a população.
Caso o pedido avance, o Brasil pode testemunhar um dos episódios mais marcantes de sua história recente, com implicações significativas para a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.