Mark NadiloPablo Marçal: O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decidiu liberar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) para a prefeitura de São Paulo, contrariando o pedido de cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral. Embora a decisão atual permita que Marçal continue na corrida eleitoral, ela ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz fundamentou sua decisão com base no princípio do devido processo legal garantido pela Constituição. Segundo Zorz, a suspensão do registro de candidatura de Marçal poderia resultar na ausência de seu nome na urna eletrônica, o que, por sua vez, poderia levar a uma situação de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Ele destacou que isso poderia causar a nulidade das eleições para prefeito e a necessidade de convocação de novas eleições.
A decisão ocorre em um momento crítico, depois que o Ministério Público Eleitoral solicitou a suspensão do registro de candidatura de Marçal, atendendo a uma representação do PSB, partido da deputada federal Tabata Amaral, também candidata na eleição municipal. A representação do PSB alega que Marçal tem utilizado uma “estratégia de cooptação de colaboradores” para disseminar seu conteúdo eleitoral nas redes sociais e serviços de streaming, o que consideram uma prática ilícita e abusiva.
A denúncia aponta que Marçal pode estar cometendo abuso de poder econômico ao não registrar as promessas de pagamento a apoiadores nas redes sociais que impulsionam sua campanha. O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean observou que Marçal tem estimulado seus apoiadores a replicar sua propaganda eleitoral nas redes sociais, prometendo pagamentos aos “cabos eleitorais” e “simpatizantes” sem a devida documentação financeira. Isso, segundo o MP, pode desequilibrar o pleito eleitoral ao criar uma quantidade financeira não declarada e não documentada, prejudicando a lisura do processo eleitoral.
A decisão do juiz Zorz garante, pelo menos por enquanto, que a candidatura de Pablo Marçal continue na disputa eleitoral, mas o cenário pode mudar com possíveis recursos às instâncias superiores.
