Mark NadiloTSE de Moraes: Mensagens obtidas pela Folha de SP revelam que Wellington Macedo, policial militar lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal), utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para obter informações sigilosas sobre um prestador de serviços contratado para realizar obras na residência do ministro.
As conversas entre o PM, responsável pela segurança de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, indicam que dados como endereço, telefone, filiação e histórico criminal do prestador de serviço foram acessados usando banco de dados da Polícia Civil de São Paulo. Estes dados não eram acessíveis em plataformas públicas.
Documentação e Procedimentos Irregulares
Apesar das declarações de Moraes afirmando que todos os procedimentos eram “oficiais e regulares”, as mensagens demonstram que a utilização do setor de combate à desinformação do TSE para questões de segurança pessoal está fora do escopo de atuação do órgão. A proteção dos ministros do STF é de responsabilidade da Secretaria de Segurança do STF, e não deveria envolver o TSE.
O processo de obtenção das informações envolveu pedidos para relatórios e documentos sigilosos, que foram ajustados e produzidos sob medida para embasar ações relacionadas à segurança do ministro. Essas práticas foram realizadas fora dos procedimentos formais e levantam sérias questões sobre a legalidade e a transparência das investigações.
Detalhes das Mensagens
Em uma mensagem datada de 24 de fevereiro de 2023, o policial Macedo solicita a Tagliaferro a ficha criminal de um indivíduo envolvido nas reformas da residência de Moraes. Tagliaferro responde prontamente com relatórios detalhados e cópias de boletins de ocorrência, incluindo um registro sobre um suposto homicídio. As informações foram apresentadas ao PM como se fossem essenciais para a segurança do ministro.
Repercussões e Reações
Os diálogos evidenciam um fluxo irregular entre o STF e o TSE, com o órgão de combate à desinformação atuando como um núcleo alternativo de investigação para o STF. Isso levanta preocupações sobre a validade das ações realizadas e a possibilidade de nulidade em processos futuros.
O gabinete de Moraes declarou que todos os procedimentos seguidos foram devidamente documentados e alinhados com os inquéritos em curso. Tagliaferro, por sua vez, afirmou que cumpria ordens sem recordar de qualquer ilegalidade.
Essa situação reflete uma complexa interação entre órgãos e práticas que fogem ao padrão estabelecido, expondo um uso questionável de dados e procedimentos administrativos. A transparência e a conformidade com as normas legais devem ser garantidas para preservar a integridade das instituições e a confiança pública.
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Links sobre Vazamentos de Áudio de Alexandre de Moraes
- UOL – Vazamentos de Áudio de Alexandre de Moraes: Entenda o Caso
Data: 9 de agosto de 2024 - Estadão – Áudio Vazado de Moraes: O que Sabemos Até Agora
Data: 10 de agosto de 2024 - O Globo – As Repercussões dos Vazamentos de Áudio de Alexandre de Moraes
Data: 11 de agosto de 2024 - Folha de S.Paulo – Controvérsia dos Áudios Vazados de Moraes: Análise e Reações
Data: 12 de agosto de 2024