Mark NadiloPablo Marçal eleições 2024: A Justiça Eleitoral do estado de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (4), que não há irregularidades insanáveis na convenção que oficializou Pablo Marçal como candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, foi favorável ao partido, rejeitando uma série de pedidos de impugnação que questionavam a legitimidade do evento.
O PRTB, que enfrenta uma divisão interna significativa, tem sido alvo de diversas acusações de irregularidades por parte de seus próprios membros. Entre as alegações estavam a falta de autorização do Diretório Nacional para a realização da convenção, o descumprimento do prazo de filiação partidária exigido pelo estatuto e a presença de membros que, supostamente, estavam filiados a outros partidos.
Decisão da Justiça Eleitoral
A convenção do PRTB, realizada em 4 de agosto de 2024, foi marcada por tensões internas, com adversários da atual gestão, liderada por Leonardo Avalanche, apresentando várias representações contra o evento. Uma das principais questões levantadas era a suposta ausência de autorização formal do Diretório Nacional do partido para a realização da convenção, o que, segundo os opositores, invalidaria a candidatura de Marçal.
Outra acusação central girava em torno do prazo de filiação. De acordo com o estatuto do PRTB, para que um filiado tenha direito a votar ou ser votado em uma convenção partidária, é necessário que ele tenha, no mínimo, seis meses de filiação ao partido. Esse detalhe foi amplamente debatido nas representações apresentadas à Justiça Eleitoral.
Entretanto, a defesa de Marçal argumentou que, no contexto de convenções municipais para eleições locais, estaduais e gerais, a exigência de seis meses de filiação não se aplicaria da mesma forma. O juiz Zorz acolheu essa interpretação, considerando que o prazo de filiação poderia ser contabilizado até a data da eleição, e não da convenção, conforme estipulado pela Lei Eleitoral.
Análise dos Filiações e Participantes
Entre os 42 participantes presentes na convenção, o juiz verificou que 39 deles estavam em conformidade com o estatuto do partido. Em relação aos cinco membros da comissão provisória, o juiz determinou que Levy Francisco Fidelix, presidente do PRTB, Euclides Gonçalves Vieira Filho, secretário, e Livia Fidelix, tesoureira, estavam em situação regular perante a legislação eleitoral.
Contudo, duas filiações foram consideradas irregulares. Maiquel Santos de Assis, vice-presidente, estava registrado como filiado ao Republicanos na Justiça Eleitoral. Apesar de o partido ter apresentado uma ficha de filiação ao PRTB, alegando erro no registro, a irregularidade foi mantida. Paola Kuhn Dupont, vogal, tinha filiação ao PRTB desde 15 de julho, o que também foi considerado fora do prazo mínimo estabelecido pelo estatuto.
Implicações para a Candidatura de Pablo Marçal
A decisão do juiz Zorz afastou, ainda, outras alegações de nulidades nas atas da convenção e possíveis irregularidades no processo eleitoral. O Ministério Público também se posicionou contra os pedidos de impugnação, reforçando o entendimento de que as irregularidades apontadas não eram suficientes para invalidar a candidatura de Marçal.
Essa decisão é uma vitória significativa para Pablo Marçal, que tem enfrentado uma série de desafios legais e políticos desde o início de sua campanha. Marçal, que é influenciador digital e empresário, tem se destacado por sua abordagem pouco convencional e pela tentativa de atrair o eleitorado conservador em São Paulo. Sua candidatura pelo PRTB, no entanto, tem sido marcada por polêmicas e divisões internas no partido.
Vale ressaltar que Zorz é o mesmo juiz que, em agosto, determinou a suspensão dos perfis de Marçal nas redes sociais, com o objetivo de impedir a monetização de conteúdos relacionados à sua campanha. Essa decisão foi parte de uma estratégia mais ampla para controlar o uso das redes sociais por candidatos durante o período eleitoral.
Perspectivas e Impacto da Decisão sobre Pablo Marçal
A manutenção da candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo, apesar das tentativas de impugnação, fortalece sua posição na disputa eleitoral. No entanto, as divisões internas do PRTB e as questões levantadas durante a convenção continuam a ser desafios que podem impactar a campanha do candidato.
Marçal, que tem se posicionado como um outsider na política paulistana, promete continuar sua campanha com foco em propostas inovadoras e na mobilização de eleitores através das redes sociais e plataformas digitais. A decisão da Justiça Eleitoral, ao validar sua candidatura, lhe dá o respaldo necessário para seguir adiante, mas também coloca o PRTB sob os holofotes, com a necessidade de unir forças e superar as divergências internas para ter sucesso nas urnas.
